Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Determinado exame psiquiátrico de usuário de crack e internação gratuita, se necessária

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Recurso interposto antes da EC 45 de lei local contestada diante de lei federal fica no STJ